Atividade deputado

Atividade de Deputado - João Pinho de Almeida

XIV Legislatura

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

991/XIV

Sessão

Título

Agravamento de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos (54ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

963/XIV

Sessão

Título

Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1476/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a nomeação urgente do presidente do Conselho Diretivo da Fundação Mata do Bussaco

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1469/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo uma aposta clara e empenhada de defesa e projeção da Língua Portuguesa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1466/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área do regadio

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

35/AC/XIV/2

Data

2021-01-14

Título

Pedido de relatórios de auditorias a lares

Número

905/AL/XIV/1

Data

2020-03-20

Título

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Número

904/AL/XIV/1

Data

2020-03-20

Título

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Número

903/AL/XIV/1

Data

2020-03-20

Título

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

Número

902/AL/XIV/1

Data

2020-03-20

Título

Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2144/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Prática desportiva não federada em espaços municipais

Número

2143/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Prática desportiva não federada em espaços municipais

Número

2142/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Prática desportiva não federada em espaços municipais

Número

2141/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Prática desportiva não federada em espaços municipais

Número

2049/XIV/2

Data

2021-05-12

Título

Encerramento de Extensões de Saúde em Sever do Vouga

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

94/XIV

D.Relatório

2020-03-04

Título

Cria maior justiça no direito a prestação por incapacidade decorrente de doença ou acidente de trabalho

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

200/XIV

D.Relatório

2020-03-04

Título

Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

197/XIV

D.Relatório

2020-03-04

Título

Repõe o direito dos funcionários públicos à reparação pecuniária dos danos resultantes de acidentes de serviço e doenças profissionais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

188/XIV

D.Relatório

2020-03-04

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, reforçando os direitos dos trabalhadores em funções públicas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

560/XIV

D.Relatório

2021-01-27

Título

Aprova o Estatuto do Trabalhador Essencial ao Estado de Emergência

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)849

D.Relatório

2021-03-09

Título

Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a um quadro comum para a utilização, a validação e o reconhecimento mútuo dos testes rápidos de deteção de antigénios para a COVID-19 na UE

Referência

COM(2020)613

D.Relatório

2021-01-05

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à resposta a situações de crise e de força maior no domínio da migração e do asilo

Referência

COM(2020)325

D.Relatório

2020-10-22

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO TERCEIRO RELATÓRIO NO ÂMBITO DO MECANISMO DE SUSPENSÃO DE VISTOS

Nomeações como Relator - Petições

Número

638/XIII/4

D.Relatório

2019-11-27

Assunto

Solicitam que as profissões de Operadores de Assistência em Escala e dos Técnicos de Trafego de Assistência em Escala sejam qualificadas como de desgaste rápido

Número

183/XIV/2

D.Relatório

2021-02-24

Assunto

Garantir o acesso aberto e plural às atividades de ação e proteção social

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2021-12-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.

Data da reunião

2021-11-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos

Data da reunião

2021-10-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças

Data da reunião

2021-10-21

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Estabelece o regime de financiamento permanente do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos; Estabelece o reforço e a avaliação da implementação e execução do Programa de Apoio à Redução do Tarifário nos Transportes Públicos (PART) e do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

715

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-01-03

Data do debate

2022-01-06

Título

De pesar pela morte de João Maria Abrunhosa Sousa

Tipo

Voto

Número

714

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-01-03

Data do debate

2022-01-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Badajoz

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-26

Data do debate

2021-11-26

Título

Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.

Tipo

Voto

Número

713

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-25

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Caetano da Cunha Reis

Tipo

Voto

Número

708

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-24

Data do debate

Título

De saudação pelo 46.º Aniversário do 25 de Novembro

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

705

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

Título

De Condenação pela utilização de refugiados como arma de arremesso por parte do regime bielorusso contra Estados-Membros da União Europeia, designadamente a Polónia e a Alemanha

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

698

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-10

Data do debate

2021-11-12

Título

De Pesar pelo falecimento de Celso Augusto Baptista dos Santos

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

679

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

661

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pela morte do Maestro Michel Corboz

Tipo

Voto

Número

651

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-23

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de António Norton de Matos

Tipo

Voto

Número

642

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De solidariedade para com os manifestantes cubanos pela liberdade e contra a ditadura

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

628

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-29

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

618

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Tipo

Voto

Número

616

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-22

Data do debate

Título

De condenação pela partilha pela Câmara Municipal de Lisboa dos dados pessoais dos organizadores das manifestações com as embaixadas de países estrangeiros

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

600

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-04

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva

Tipo

Voto

Número

587

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-26

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção do jornalista Roman Protasevich na sequência do desvio de um voo civil na Bielorrússia

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

Alerta para a importância de, após dois anos de combate à pandemia, se planearem e estabelecerem prioridades e objetivos e elenca uma série de desafios sociais e económicos a serem tidos em conta, no futuro, pelo Governo

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

573

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-13

Data do debate

Título

De condenação pela recente escalada de violência e confrontos em Jerusalém

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

548

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

Título

De congratulação pelo 100.º Aniversário da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

542

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelo falecimento do Dr. João Dória Nóbrega

Tipo

Voto

Número

538

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-18

Data do debate

Título

De Saudação pelo sexto título de Campeã da Europa conquistado pela judoca Telma Monteiro

Tipo

Voto

Número

516

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Teatro

Tipo

Voto

Número

509

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-31

Título

De pesar pelo falecimento de Lourenço Féria

Tipo

Voto

Número

508

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-25

Título

De pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

494

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-09

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes Thomaz

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

458

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

453

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De preocupação pelo recrudescimento do antissemitismo

Tipo

Voto

Número

451

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De pesar pelas mortes que ocorreram na manifestação na vila de Cafunfo, na província de Lunda-Norte

Tipo

Voto

Número

450

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De saudação a António Casalinho, pela conquista do internacionalmente prestigiado Prix de Lausanne

Tipo

Voto

Número

441

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-20

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção de Alexei Navalny

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-13

Data do debate

2021-01-13

Título

Critica o Governo por não ter conseguido planear o apoio generalizado à população idosa desde o início da pandemia, alertando para a necessidade de ser também dada uma atenção especial relativamente aos idosos que não estão institucionalizados.

Tipo

Voto

Número

439

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-12

Data do debate

Título

De Condenação pela invasão do Capitólio durante a sessão de validação das eleições presidenciais

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

433

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-05

Data do debate

Título

De congratulação pelo plebiscito constitucional realizado no Chile

Tipo

Voto

Número

427

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-17

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

419

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte do agente da Polícia de Segurança Pública António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

408

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-26

Data do debate

Título

De saudação pelo 45.º Aniversário do 25 de novembro

Tipo

Voto

Número

405

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-23

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Malheiro

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

396

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-17

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

376

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-30

Data do debate

Título

De congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020

Tipo

Voto

Número

375

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel Ferreira

Tipo

Voto

Número

367

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-26

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio de Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

360

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição na Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

348

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-14

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Augusto Boucinha

Tipo

Voto

Número

347

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-14

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Augusto Cymbron

Tipo

Voto

Número

345

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De congratulação a António Félix da Costa pela conquista do título de campeão do mundo de Fórmula E

Tipo

Voto

Número

344

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De congratulação a Duarte Benavente pela conquista do título de campeão do mundo de motonáutica em Fórmula 2

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

326

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De congratulação pela assinatura, na Casa Branca, dos Acordos de Paz entre Israel, os Emiratos Árabes Unidos e o Bahrein

Tipo

Voto

Número

325

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De condenação do Estado da Venezuela e do Presidente Nicolás Maduro, na sequência do mais recente relatório da ONU, que os acusa de crimes contra a humanidade

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

307

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

Título

De condenação pela violação dos direitos humanos, do ataque ao Estado de direito democrático, da fraude eleitoral e da repressão policial na Bielorrússia no decorrer do processo eleitoral presidencial de 2020

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

292

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedro e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

284

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço de um militar da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

275

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

257

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-15

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

239

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De condenação pela violação dos direitos humanos, ataque à democracia representativa e judicialização da política na Venezuela

Tipo

Voto

Número

233

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-22

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus

Tipo

Voto

Número

224

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de Valentina Fonseca

Tipo

Voto

Número

222

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Saudação pela 1.ª Comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

188

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De condenação pela suspensão por parte da Venezuela de voos da TAP por 90 dias, pelos impactos negativos que daí possam advir para a comunidade portuguesa residente nesse país e pelo constante atropelo aos direitos humanos e regras de um Estado de direito democrático por parte do Governo de Nicolás Maduro

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

153

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação e preocupação pela escalada de tensão verificada no Médio Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque

Tipo

Voto

Número

146

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar, condenação e preocupação pelos recentes atos de violência criminosa que culminaram na morte de um jovem em Lisboa e de outro em Bragança

Tipo

Voto

Número

145

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De solidariedade e pesar pelos gravíssimos incêndios na Austrália

Tipo

Voto

Número

144

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De condenação e pesar pelos mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e radicais fulani

Tipo

Voto

Número

131

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

Título

De Solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia

Tipo

Voto

Número

130

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

Título

De Condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no Irão

Tipo

Voto

Número

117

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação pelo 27.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 3 dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

116

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação pelo 34.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado

Tipo

Voto

Número

115

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e Sousa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-20

Título

De condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-04

Título

De pesar pela morte de Domingos Piedade

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação ao mundo rural

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De repúdio e condenação contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José Cid

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de Novembro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pelos ataques ao Estado de direito e à ordem pública no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar e solidariedade pelo assassinato de 4 portugueses durante a última semana na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pela situação em que se encontra a população boliviana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

Título

De louvor ao Coro Misto da Beira Interior pelas Medalhas de Ouro conquistadas no Adriatic Pearl Choir Competition & Festival

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e solidariedade pela invasão do quartel dos bombeiros de Borba e subsequente agressão dos bombeiros voluntários de piquete

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

Título

Reitera a condenação de todos os regimes totalitários, associando-se à Resolução 2019/2819 do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-10-30

Data do debate

2019-11-06

Título

De pesar pelo falecimento de José Maria Andrade Pereira

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2021-04-05

Fim

2021-04-06

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Conferência parlamentar 2021, sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência - Rede Parlamentar do Banco Mundial e FMI

Audições

Número

148-CEIOPH-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

147-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD

Entidades

Personalidades

Número

7-GT-PPL-CE-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas

Assunto

Audição no âmbito da baixa à Comissão para nova apreciação da Proposta de Lei n.º 83/XIV/2.ª (Gov) – “Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas e transpõe a Diretiva (UE) 2018/1972, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas” a peritos

Entidades

Personalidades

Número

145-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruras e Habitação, na sequência do requerimento apresentado pelo PCP, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias" e do requerimento apresentado pelo PSD sobre o “Programa 1.º Direito”

Entidades

Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Jorge Delgado (Secretário de Estado das Infraestruturas); Marina Gonçalves (Secretário de Estado da Habitação)

Número

144-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos de Portugal/ Vinci Aeroportos sobre “a ampliação da pista do Aeroporto da Horta”, a requerimento do PS

Entidades

ANA Aeroportos de Portugal, S.A

[mais...]

Audiências

Número

42-CECJD-XIV

Data

2021-06-01

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Torcida Verde - Denúncia dos acontecimentos ocorridos do dia 3 Maio 2021, protagonizados por adeptos.

Entidades

Torcida Verde

Número

36-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Solicita audiência sobre o Plano "SOS Hotelaria"

Entidades

AHP - Associação da Hotelaria de Portugal

Número

35-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Ligações Ferroviárias à Europa

Entidades

Cidadão

Número

34-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Situação do setor

Entidades

AMRR - Associação de Marcas de Retalho e de Restauração

Número

2-CTSS-XIV

Data

2021-02-24

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

O futuro do Novo Banco e a situação de 5000 trabalhadores

Entidades

Comissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco

[mais...]

Eventos

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Brasil [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia [Membro]

Nome do Grupo

GPA para o Acompanhamento das Comemorações do V Centenário de Circum-navegação [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Canadá [Vogal]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Escola Básica de Gafanha da Encarnação, Ílhavo

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